A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que ampliará em mais de 40% o número de fiscalizações voltadas ao combate de preços abusivos de combustíveis em todo o país a partir de julho. A nova etapa das operações terá duração inicial de três meses e prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas em postos, distribuidoras e revendedores de gás de cozinha.
Entre os dias 22 e 26 de junho, a ANP realizou 64 ações de fiscalização em diversos estados brasileiros. Desse total, 44 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 17 em estabelecimentos que comercializam GLP (gás liquefeito de petróleo) e três em distribuidoras de combustíveis ou empresas cessionárias.
As operações têm como objetivo identificar e coibir práticas consideradas abusivas na formação dos preços ao consumidor, além de verificar o cumprimento da legislação vigente.
Durante as fiscalizações, a agência também notificou estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. Os documentos estão sendo analisados e, caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser instaurados processos administrativos.
As penalidades variam conforme a gravidade da infração e o porte da empresa. Em caso de condenação, as multas podem variar entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões.
Desde o início da força-tarefa voltada especificamente ao combate de preços abusivos, em 16 de março, a ANP informa ter realizado 2.307 ações de fiscalização em todo o Brasil. Nesse período, foram registradas 23 autuações por elevação considerada abusiva dos preços dos combustíveis.
Além da verificação dos valores praticados, a fiscalização rotineira da agência também inclui a conferência da qualidade e da quantidade dos combustíveis fornecidos nas bombas, a regularidade da documentação e as condições dos equipamentos utilizados pelos estabelecimentos.
A ANP orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades no mercado de combustíveis registrem denúncia pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio do formulário disponível no portal oficial da agência.
