A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) renovam, nesta terça-feira (25), uma parceria voltada à produção de campanhas e conteúdos educativos sobre o processo eleitoral. A assinatura do aditivo ao termo de cooperação está marcada para as 10h, no Salão Nobre da Assembleia, em Belo Horizonte.
A iniciativa tem como um dos principais objetivos ampliar o acesso dos eleitores a informações sobre democracia, processo eleitoral e enfrentamento à desinformação. O acordo também prevê ações relacionadas à valorização do respeito e do diálogo durante o período eleitoral.
O termo de cooperação foi firmado originalmente em 2022 e renovado em 2024, durante as eleições municipais. O novo aditivo será assinado pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), e pelo presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Para as eleições de 2026, o TRE-MG estabeleceu cinco eixos de atuação: combate à desinformação, combate ao crime eleitoral, enfrentamento ao discurso de ódio, prevenção à violência política de gênero e combate ao assédio eleitoral.
A parceria integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG e prevê ações conjuntas voltadas à orientação dos eleitores.
Após a assinatura, será inaugurada na Galeria de Arte da ALMG a exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”. A mostra aborda a evolução do direito ao voto no país e poderá ser visitada até 2 de outubro.
A exposição é organizada em sete ambientes cronológicos, estruturados a partir das Constituições brasileiras de 1824 a 1988. Ao todo, são 16 painéis com informações históricas, imagens, perguntas e comparações sobre quem podia votar em diferentes períodos e como a cidadania foi sendo ampliada ao longo do tempo.
Durante a abertura, servidores do TRE-MG também realizarão uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica para jovens trabalhadores da Assprom. A Justiça Eleitoral poderá ainda promover demonstrações da urna em outras datas, dentro da programação da exposição e de atividades da Escola do Legislativo.
