A Prefeitura de João Monlevade firmou Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade (APAE) para a continuidade de serviços socioassistenciais destinados a pessoas com deficiência atendidas pela instituição.
A parceria, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, terá vigência de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028, totalizando 24 meses. O valor global previsto é de R$ 106 mil, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Conforme o termo, os recursos serão utilizados no custeio de um auxiliar de serviços gerais e de um educador físico. A previsão é que os profissionais contribuam para a manutenção das atividades e do espaço utilizado pelos usuários, além da realização de ações voltadas ao desenvolvimento físico, funcional e social das pessoas com deficiência.
O documento estabelece que os repasses seguirão o cronograma de desembolso dos recursos do FNAS. Os valores e as datas de liberação das parcelas poderão variar de acordo com a programação e os repasses financeiros realizados pelo fundo ao município.
A parceria tem como objetivo dar continuidade ao atendimento socioassistencial prestado pela APAE, contemplando ações relacionadas à proteção social, inclusão, autonomia, convivência, bem-estar e desenvolvimento das potencialidades dos usuários.
O termo foi assinado nesta terça-feira (25) pela secretária municipal de Assistência Social, Rita de Cássia da Cruz Souza, e pelo prefeito Laércio Ribeiro.
