A partir da entrada em funcionamento do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), brasileiros que pretendem viajar para a Itália e outros países participantes do Espaço Schengen precisarão solicitar uma autorização eletrônica antes do embarque. A medida será aplicada a viagens de curta duração e não representa a criação de uma exigência de visto para turistas brasileiros.
A autorização será obrigatória para cidadãos de países que atualmente possuem isenção de visto para entrar na Europa, incluindo o Brasil. O sistema abrangerá 30 países, entre eles Itália, Alemanha, França, Portugal e Espanha, além de Chipre.
Como será feita a solicitação
O pedido deverá ser realizado pela internet, por meio do site ou aplicativo oficial do ETIAS. O viajante precisará informar dados pessoais, apresentar informações do passaporte e responder a perguntas relacionadas à viagem. A autorização será vinculada eletronicamente ao documento utilizado na solicitação.
A taxa prevista é de 20 euros. A cobrança não será aplicada a menores de 18 anos e pessoas com mais de 70 anos. A autorização terá validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte, prevalecendo o prazo que terminar primeiro. Em caso de emissão de um novo passaporte, será necessário solicitar outra autorização.
O procedimento será individual, inclusive para crianças e adolescentes. O documento permitirá estadias de até 90 dias em qualquer período de 180 dias, conforme as regras aplicáveis. A autorização não substitui vistos necessários para quem pretende morar, trabalhar ou estudar na Europa por períodos superiores aos permitidos para visitas curtas.
Autorização não garante entrada na Europa
Mesmo com o ETIAS aprovado, o viajante deverá cumprir os requisitos de entrada estabelecidos pelas autoridades de cada país. Poderão ser solicitados documentos que comprovem o objetivo da viagem, as condições financeiras para a permanência e outros requisitos migratórios.
A autorização eletrônica também não representa um visto. A atual isenção de visto para brasileiros em viagens de curta duração continuará válida, mas passará a ser acompanhada da exigência de autorização prévia quando o sistema entrar em funcionamento.
Quando a exigência começa?
Embora a divulgação do governo polonês indique previsão de implementação em 2027, a União Europeia ainda não confirmou uma data exata para o início das operações. O portal oficial do sistema informa que o ETIAS não está em funcionamento e que a data será anunciada com antecedência. Até lá, brasileiros não precisam solicitar a autorização e devem seguir as regras migratórias atualmente em vigor. A recomendação é acompanhar as atualizações nos canais oficiais europeus e evitar sites que ofereçam antecipadamente a emissão do documento.
