A Prefeitura de Itabira publicou, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Município, a exoneração de 35 cargos comissionados. Além disso, outros 26 cargos ficaram vagos, totalizando uma redução de 61 cargos comissionados na gestão municipal. A medida foi anunciada na semana passada e visa à redução de custos diante da queda na arrecadação prevista para 2025.
Segundo projeções das secretarias municipais de Planejamento e Fazenda, a receita do município pode sofrer uma redução de cerca de R$ 186 milhões até o final do próximo ano. Os principais impactos estão na Cfem (Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais) e no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), as duas maiores fontes de arrecadação.
Entre os cargos exonerados estão as subsecretarias de Planejamento e Gestão, Gestão Pedagógica e Gestão Administrativa, que passarão a ter suas funções absorvidas por outros comissionados que acumularão atribuições. Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Governança, cerca de 60% dos cargos comissionados e funções gratificadas são ocupados por servidores de carreira.
As mudanças internas continuam nos próximos dias, incluindo a redução do número de secretarias. Esta ação faz parte de um pacote de medidas já adotadas pela Prefeitura desde o início do ano, que inclui redução da frota de veículos, corte do cartão-alimentação para servidores comissionados, diminuição de eventos e revisões de convênios e contratos, além da redução de gastos em até 30% em todas as secretarias.
A Prefeitura enviou ainda à Câmara projetos de lei que preveem a redução de 15% nos salários de comissionados, secretários, prefeito e vice, além da retomada da concessão do cartão-alimentação por faixa salarial.
