A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em turno único, durante a reunião ordinária dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.550/2025, que denomina Rua Botafogo a atual Rua Therezinha Lopes de Castro, no bairro Loanda, revogando a Lei nº 2.667, de 23 de julho de 2024.
O projeto foi aprovado por sete votos favoráveis — dos vereadores Alysson Enfermeiro, Belmar Diniz, Bruno Cabeção, Maria do Sagrado, Revetrie Teixeira, Sassá Misericórdia e Zuza do Socorro — e cinco contrários, de Dr. Sidney Bernabé, Marquinho Dornelas, Sinval da Luzitana, Thiago Titó e Vanderlei Miranda. O vereador Leles Pontes absteve-se do voto, enquanto Carlinhos Bicalho justificou ausência. O presidente da Casa, conforme o regimento, não vota nessa matéria.
A votação foi acompanhada por moradores da via, que manifestaram satisfação com a decisão. O objetivo do projeto, de autoria da Mesa Diretora, é restabelecer a denominação tradicional do logradouro, utilizada há décadas pela comunidade local.
Na justificativa, os autores explicaram que a medida atende a um pedido coletivo dos moradores, que alegaram não terem sido consultados e não aceitarem a mudança anterior. “A homenagem prestada à senhora Therezinha Lopes de Castro foi justa, mas não se pode impor aos moradores um nome que não guarda relação com a história e identidade da rua”, diz o texto do projeto.
Audiência pública antecedeu a votação
O tema foi discutido previamente em Audiência Pública realizada na Câmara, que contou com a presença de moradores da via e de familiares da senhora Therezinha Lopes de Castro. Durante o encontro, os moradores apresentaram as dificuldades enfrentadas após a mudança do nome da rua, como problemas no recebimento de correspondências e cobrança de taxas para atualização de documentos.
Já os familiares da homenageada defenderam a legitimidade da homenagem, destacando que ela cumpriu todos os critérios previstos em lei, incluindo a apresentação de um abaixo-assinado com apoio de parte dos moradores. Durante a audiência, foi sugerido que a homenagem fosse mantida em outro espaço público do município, preservando assim a memória da senhora Therezinha.
Manifestações na tribuna
A votação também gerou diferentes manifestações dos vereadores durante o uso da tribuna.
O vereador Revetrie Teixeira ressaltou o cuidado e a responsabilidade com que o Legislativo conduziu o processo, destacando que o tema envolvia sensibilidade e respeito. “A intenção nunca foi desrespeitar a memória da homenageada. O processo foi conduzido com transparência, diálogo e observância de todos os requisitos legais”, afirmou.
O vereador Bruno Cabeção defendeu que sua decisão foi guiada pelo anseio dos moradores. “Quando o nome Therezinha Lopes de Castro foi aprovado, havia um abaixo-assinado solicitando a mudança. Agora, com um novo pedido, entendo que o Legislativo deve novamente atender à vontade popular”, disse.
Já o vereador Vanderlei Miranda, autor do projeto que havia nomeado a rua como Therezinha Lopes de Castro, votou contra a alteração. Ele destacou que a homenagem “foi feita de forma legítima, seguindo todos os trâmites legais” e lembrou o legado da homenageada no bairro Loanda, onde viveu e contribuiu ativamente com a comunidade.
Os vereadores Marquinho Dornelas e Thiago Titó também se posicionaram contra a mudança, alertando para o risco de abrir precedentes que possam fragilizar o valor simbólico das homenagens concedidas pela Câmara.
O vereador Sassá Misericórdia, por sua vez, justificou o voto favorável, afirmando que respeita a família da Dona Therezinha, mas atendeu ao pedido dos moradores. “Conheço a história da família, mas meu voto representa a voz de quem vive na rua”, declarou.
O vereador Leles Pontes, que optou pela abstenção, afirmou ter sido procurado por ambos os lados e classificou o dia como “triste”, por compreender as razões tanto da família quanto dos moradores.
Por fim, o presidente da Câmara, Fernando Linhares, esclareceu que a Mesa Diretora apenas atendeu a um pedido do primeiro secretário ao protocolar o projeto. “As leis não são imutáveis. O Legislativo existe para acolher a vontade popular. E, neste caso, a comunidade solicitou o retorno do nome ‘Rua Botafogo’”, disse.
Próximos passos
Com a aprovação do projeto, o Executivo Municipal deverá atualizar a denominação junto aos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos, oficializando o retorno do nome tradicional “Rua Botafogo” no bairro Loanda.
