A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária realizada nessa quarta-feira, 11, o Projeto de Lei nº 1.599/2025, que autoriza a instalação de refletores de LED recarregáveis por energia solar em áreas públicas onde não há postes de iluminação. De autoria do vereador Revetrie Teixeira, a proposta tem como objetivo ampliar a iluminação em espaços públicos desprovidos de infraestrutura elétrica convencional, promovendo mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para a população.
De acordo com a matéria, os refletores deverão ser alimentados por energia solar, com placas fotovoltaicas acopladas e bateria recarregável com autonomia mínima de oito horas. Os equipamentos também deverão atender a padrões de desempenho, eficiência energética e segurança elétrica, conforme regulamentação do Poder Executivo.
A proposta prioriza a instalação em locais de uso coletivo, como praças, áreas de lazer, escadarias, passagens de pedestres, quadras esportivas, campos de futebol e demais logradouros públicos. A implementação será precedida de estudos técnicos de viabilidade, observando o planejamento urbano e os pontos com maior necessidade de iluminação e segurança.
O projeto também autoriza o Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada, associações comunitárias, cooperativas e organizações não governamentais para viabilizar a implantação e manutenção dos refletores solares. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
