A Prefeitura de João Monlevade publicou o Decreto nº 109/2026, que estabelece as regras para a ornamentação de ruas, praças e demais espaços públicos durante a Copa do Mundo de 2026. A iniciativa busca incentivar a participação das comunidades nas comemorações do torneio, garantindo a segurança da população, a preservação do patrimônio público e a organização urbana.
Com a regulamentação, moradores e organizadores poderão realizar decorações temporárias utilizando bandeirolas, faixas, cartazes e pinturas temáticas relacionadas ao evento esportivo. No entanto, toda ornamentação deverá ser previamente comunicada ou autorizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Entre as principais exigências previstas no decreto está a proibição de qualquer intervenção que obstrua o trânsito de veículos ou a circulação de pedestres. Elementos suspensos deverão respeitar altura mínima de cinco metros, e fica vedada a instalação de materiais em postes de iluminação, semáforos, placas de trânsito ou árvores quando houver risco à segurança ou danos aos equipamentos públicos.
O decreto também proíbe a utilização de materiais inflamáveis, tóxicos ou que possam causar danos permanentes ao patrimônio público. A pintura de guias, sarjetas e dispositivos de sinalização continua proibida.
A responsabilidade pela instalação, conservação e retirada dos enfeites ficará a cargo dos próprios organizadores ou moradores responsáveis pela ornamentação. Todo o material deverá ser removido em até dez dias após o encerramento da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo ou após a realização da final do torneio.
Segundo o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro, o objetivo é permitir que a população celebre o evento de forma organizada e segura.
“Queremos ver nossa cidade colorida, alegre e envolvida com a Copa do Mundo. Esse decreto foi elaborado justamente para permitir que a população participe das comemorações de forma organizada, segura e respeitando os espaços públicos”, afirmou.
A vice-prefeita Dorinha Machado destacou a tradição dos moradores em participar das festividades ligadas ao futebol e incentivou a mobilização das comunidades.
“Nossa cidade sempre demonstra muita criatividade e entusiasmo quando o Brasil entra em campo. Convido os moradores a se envolverem, decorarem suas ruas e ajudarem a cidade ficar mais colorida, alegre e bonita para receber esse momento tão especial”, ressaltou.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos será responsável pelo acompanhamento das solicitações, orientações e autorizações relacionadas às ornamentações.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3859-0683 ou pelo e-mail servicosurbanos@pmjm.mg.gov.br.
