A Câmara Municipal de Rio Piracicaba realizará, na próxima terça-feira (9), às 19h, uma audiência pública para debater a atualização da Lei Orgânica Municipal. O encontro ocorrerá no plenário da Casa Legislativa e será aberto à participação da população, autoridades, representantes de entidades e demais interessados em contribuir com o processo de revisão da principal norma jurídica do município.
Conhecida como a “Constituição Municipal”, a Lei Orgânica estabelece as diretrizes para a organização administrativa da cidade, define as competências dos poderes Executivo e Legislativo e regulamenta direitos, deveres e princípios que orientam a administração pública local.
A iniciativa faz parte do processo conduzido pelo Legislativo para modernizar a legislação municipal e adequá-la às demandas atuais da sociedade, buscando ampliar a transparência, fortalecer a participação popular e aprimorar a gestão pública.
Durante a audiência, os participantes poderão apresentar sugestões, opiniões e contribuições sobre os temas em discussão. Além disso, a Câmara disponibilizará um formulário de consulta pública para que os moradores possam encaminhar propostas relacionadas à atualização da Lei Orgânica.
Segundo o presidente da Câmara, Aleksandro José da Silva, a audiência representa uma oportunidade para que a comunidade participe diretamente da construção das diretrizes que nortearão o futuro do município. O Legislativo destaca que a colaboração da população é essencial para garantir que as alterações reflitam os interesses coletivos e contribuam para o desenvolvimento de Rio Piracicaba.
