Um acordo homologado pela Justiça nesta sexta-feira (7) encerra anos de disputas judiciais e libera a duplicação da BR-381 nos trechos que passam pelos municípios de Sabará e Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O entendimento envolve a Prefeitura de Belo Horizonte, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Regional Federal (TRF).
Com a decisão, cerca de 300 famílias da comunidade Vila da Luz, localizada entre os dois municípios, serão removidas para dar início às obras de duplicação dos lotes 8A e 8B da rodovia, conhecida como “Rodovia da Morte” devido ao elevado número de acidentes.
O trecho em questão, de 31 quilômetros, liga o entroncamento de Caeté ao Anel Rodoviário, passando por Ravena e pela área ocupada pela comunidade. As obras, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), devem começar em 2026, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e reduzir os índices de acidentes.
De acordo com o pacto, as famílias serão realocadas para novos conjuntos habitacionais, com apoio social e indenizações definidas em conjunto com os órgãos municipais e federais.
Alguns moradores relataram tristeza e resignação com a mudança, reconhecendo, porém, que a medida é necessária para o progresso e a segurança viária.
O juiz responsável pelo caso destacou que a decisão representa um avanço social e humanitário, pois elimina riscos de ocupações irregulares às margens da rodovia e garante melhores condições de moradia e segurança às famílias afetadas.
Com o impasse resolvido, o governo federal poderá avançar na licitação para transformar o trecho da BR-381 em uma via moderna, segura e com maior capacidade de tráfego.
