O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira, uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, não será mais obrigatória a realização de aulas práticas em autoescolas.
Pela nova regra, o curso teórico passa a ser totalmente gratuito, online e oferecido pelo Ministério dos Transportes, permitindo que o candidato estude sem custos e sem precisar se deslocar.
Outra mudança significativa é a redução da carga prática obrigatória, que cai de 20 horas para apenas duas horas mínimas, que poderão ser realizadas tanto em autoescolas quanto com instrutores independentes credenciados pelo órgão de trânsito.
Com isso, a aprovação do candidato passa a depender exclusivamente do desempenho nas provas teórica e prática, sem qualquer exigência de carga horária mínima além das duas horas práticas.
O novo modelo torna o processo quase completamente digital. A presença física será necessária apenas para o exame médico e para procedimentos obrigatórios de biometria.
Segundo especialistas do setor, a medida pode representar uma redução de até 80% no custo total da habilitação, que hoje ultrapassa R$ 5 mil em diversos estados brasileiros.
A resolução aguarda apenas a publicação oficial para entrar plenamente em vigor.
