A Espanha planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos e as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade. A informação foi dada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), ao anunciar medidas para garantir um ambiente digital seguro.
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem reclamado repetidamente da proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, afirmando que isso tem efeitos negativos sobre os jovens.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que está sendo acompanhada de perto por outros países que consideram medidas semelhantes baseadas na idade, como o Reino Unido e a França. Sánchez disse que a Espanha se juntou a mais cinco países europeus que ele chamou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças.
A Espanha também apresentará um projeto de lei, na próxima semana, para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, bem como para criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.
