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João Monlevade
terça-feira, novembro 4, 2025
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Governo Federal abre consulta pública sobre obrigatoriedade da autoescola

O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (2) uma consulta pública, válida por 30 dias, para avaliar o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a proposta, o candidato poderá optar por realizar o treinamento em um Centro de Formação de Condutores ou com um instrutor autônomo credenciado pelo Detran, mantendo, no entanto, a obrigatoriedade dos exames teórico e prático.

O Planalto informou que a medida segue práticas internacionais e tem potencial para reduzir o custo da CNH em até 80%, além de diminuir a informalidade no setor. A consulta pública está disponível no site do Ministério dos Transportes, permitindo que cidadãos e entidades contribuam com opiniões e sugestões sobre a mudança.

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