A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) manteve a exigência de autenticação obrigatória para ligações de telemarketing, após rejeitar recursos apresentados por associações e empresas do setor.
A medida, que passa a valer no dia 15 de novembro, se aplica às companhias que realizam mais de 500 mil chamadas mensais. Entre os pedidos negados estavam a prorrogação do prazo de adequação, a exclusão das operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) da obrigação e o retorno ao código não geográfico 303.
Segundo o conselheiro Edson Holanda, relator do processo, apenas cerca de 350 empresas serão diretamente impactadas e a solução tecnológica já está em fase avançada de implementação.
A decisão da agência tem como objetivo combater o spoofing — prática em que o número de origem é falsificado — e reduzir o volume de chamadas abusivas.
De acordo com dados da Anatel, os brasileiros recebem mais de 1 bilhão de ligações indesejadas por mês, e entre junho de 2022 e dezembro de 2024 foram bloqueadas 184,9 bilhões de chamadas.
