Minas Gerais deu mais um passo rumo à modernização dos serviços públicos ao ampliar a possibilidade de transferência digital de veículos para proprietários que ainda possuem o CRV em papel. A iniciativa, que elimina etapas presenciais e promete agilizar significativamente o processo em todo o estado, já está em operação em quatro cartórios e, em breve, será estendida aos mais de 1,8 mil existentes nos 853 municípios mineiros.
O projeto piloto é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em parceria com a Prodemge e com a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG). Atualmente, dois cartórios de Belo Horizonte, além de unidades em Matias Barbosa e João Pinheiro, já realizam o procedimento. A expectativa é que a expansão aconteça de forma progressiva nas próximas semanas.
A novidade permite que vendedor e comprador compareçam ao cartório para reconhecer firma e solicitar a desmaterialização do CRV físico. Com base na Lei nº 12.682/2012 e no Decreto nº 10.278/2020, o documento é digitalizado no próprio cartório e enviado eletronicamente ao estado, eliminando a necessidade de apresentação presencial do papel em etapas posteriores. Após essa fase, apenas a vistoria veicular permanece obrigatória de forma presencial.
Com o processo digital já iniciado, o comprador conclui a transferência acessando o Portal Cidadão ou o MGApp, onde é possível pagar a taxa correspondente e agendar a inspeção veicular. Os valores seguem a tabela de emolumentos estabelecida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
De acordo com a CET-MG, a ampliação do serviço representa mais praticidade, agilidade e segurança para os usuários. Além dos benefícios operacionais, o estado projeta uma economia mensal de aproximadamente R$ 3,9 milhões, devido à redução de etapas e gastos administrativos. Outro destaque é o impacto ambiental: a estimativa é de que 1,3 milhão de impressões de documentos sejam evitadas por mês, contribuindo para uma gestão mais sustentável.
A iniciativa deve transformar a experiência dos proprietários de veículos, modernizando o atendimento e aproximando o estado da digitalização total dos processos de trânsito.
