O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que a ANM – Agência Nacional de Mineração investigue o extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, entre Congonhas e Ouro Preto. A estrutura pertence à Vale e o rompimento do “sump” foi registrado na madrugada do último domingo. Segundo o MME – Ministério de Minas e Energia, a ordem foi dada ainda durante o retorno do ministro de uma missão oficial à China.
Por meio de um ofício encaminhado à ANM, Silveira determinou a adoção imediata de medidas para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente. Entre as determinações estão a realização de fiscalização rigorosa em todas as estruturas impactadas, a adoção de medidas técnicas para solução da ocorrência — incluindo, se necessário, a interdição das operações — e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais, especialmente das áreas ambiental e de defesa civil.
O ministro também ordenou a apuração de eventual responsabilidade da empresa e o aprimoramento de normas e práticas operacionais para que situações semelhantes sejam avaliadas com maior rapidez e resultem em providências administrativas efetivas. De acordo com o MME, órgãos estaduais de fiscalização, o Ministério Público e outras instituições poderão ser acionados para investigar responsabilidades e adotar medidas voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais. A ANM deverá manter o ministério informado de forma contínua sobre os desdobramentos das ações de fiscalização.
Além disso, foi determinada a abertura de um processo específico para apuração das responsabilidades relacionadas ao episódio. Em nota, Alexandre Silveira afirmou que a atuação do ministério é pautada por uma resposta rápida, preventiva e responsável, com o objetivo de assegurar uma mineração segura, sustentável e comprometida com a proteção da vida e do meio ambiente. Em nota, a Vale tratou o rompimento do dique como “extravasamento de água com sedimentos” de uma cava da mina de Fábrica e que o fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa.
Ainda segundo a Vale, o “ocorrido não tem qualquer relação com as barragens da empresa na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana”. Vale destacar que o rompimento aconteceu nesse domingo, quando se completaram sete anos do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A tragédia deixou 270 mortos, ou 272, se contadas as vítimas que estavam grávidas, e segue impactando profundamente a vida de famílias e cidades atingidas, que ainda cobram justiça, responsabilização criminal e avanços concretos na reparação.
