A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as metas e diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos. A aprovação ocorreu após um acordo que retirou um destaque que permitiria o homeschooling, o ensino domiciliar, no país.
O texto foi relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), que afirmou ter construído um documento capaz de contemplar posições de diferentes partidos ao longo das negociações. A retirada do dispositivo sobre ensino domiciliar foi decisiva para a consolidação do acordo.
O destaque que flexibilizaria o modelo de homeschooling encontrou resistência entre parlamentares e setores da educação. Para viabilizar a votação, líderes partidários concordaram em suprimir o trecho, mantendo o PNE focado em diretrizes para o ensino formal oferecido pelas redes públicas e privadas.
Com a aprovação, a proposta segue para o Senado. O novo PNE deverá orientar políticas educacionais na próxima década, abrangendo temas como acesso, permanência, alfabetização, valorização de profissionais, infraestrutura e indicadores de qualidade.
