A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Fundação Casa de Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Execução Cultural (TEC) para organizar, promover e executar o VII Encontro de Motociclistas do município, além de disponibilizar infraestrutura para ações culturais integradas.
O evento será realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, na Praça da Paz, no bairro Vila Tanque. Na sexta-feira (10), ocorre o Rock na Rua; no sábado (11), o Encontro de Motociclistas; e, no domingo (12), a tradicional Volta Histórica. As atividades culturais serão coordenadas diretamente pela Fundação Casa de Cultura, utilizando a estrutura fornecida pela entidade selecionada.
O chamamento é fundamentado na Lei nº 14.903/2024 e prevê a transferência de recursos públicos de até R$ 45 mil, destinados exclusivamente à execução do objeto pactuado. A vigência do Termo de Execução Cultural será de 60 dias, contados a partir da assinatura e publicação oficial.
Objeto e responsabilidades
A OSC selecionada ficará responsável pela contratação, implantação, operação e manutenção de toda a infraestrutura necessária para os três dias de evento. Entre os itens exigidos estão palco, iluminação, sonorização, banheiros químicos, tendas, camarins, painel de LED, equipes de segurança, brigadistas, limpeza, mesas e cadeiras, além da alimentação de camarim para todas as atrações.
Já a Fundação Casa de Cultura assumirá a curadoria e contratação das bandas que integrarão a programação, sem custos para a organização, exceto no que se refere à alimentação dos artistas.
A proposta busca assegurar eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, além de fortalecer o calendário cultural do município.
Interesse público e impacto
O Encontro de Motociclistas está consolidado como um dos eventos de maior potencial turístico de João Monlevade, atraindo visitantes de diferentes cidades e estados. A iniciativa estimula a cadeia produtiva da cultura, movimenta o comércio local, impulsiona o setor de serviços e contribui para a geração de emprego e renda.
O evento também promove lazer gratuito e amplia a ocupação democrática do espaço público, evidenciando o compromisso da administração municipal com o acesso à cultura e a convivência comunitária. Além disso, a realização contribui para a pontuação do município no ICMS Cultural de Minas Gerais, ampliando a captação de recursos para o setor.
Quem pode participar
Podem participar exclusivamente Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com no mínimo um ano de existência e que comprovem capacidade técnica e experiência na realização de eventos ou projetos similares. Cada entidade poderá apresentar apenas uma proposta.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico (Google Forms), disponível no link:
https://acesse.one/CREDENCIAMENTO-02-2026.
O prazo para envio das propostas vai de 16 a 24 de fevereiro de 2026.
O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de João Monlevade (www.pmjm.mg.gov.br). Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: casadeculturamonlevade@gmail.com.
A presidente-diretora da Fundação Casa de Cultura, Nadja Lírio Furtado, destaca que o chamamento assegura transparência, isonomia e fortalecimento das parcerias com a sociedade civil organizada, ampliando o alcance das políticas públicas culturais no município.
