A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, nesta quinta-feira (19), mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Renê da Silva Nogueira Junior. Com a decisão, ele continuará preso preventivamente enquanto responde pelo assassinato do gari Laudemir de Souza Fernandes, ocorrido na manhã de 11 de agosto de 2025, em Belo Horizonte.
O pedido de soltura já havia sido rejeitado pelo TJMG em fevereiro deste ano. Na ocasião, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que identificou uma falha processual relacionada à ausência de oportunidade para sustentação oral dos advogados durante o julgamento.
Diante disso, o STJ determinou que o Tribunal mineiro realizasse uma nova análise do habeas corpus, garantindo à defesa o direito de apresentar seus argumentos. Após o novo julgamento, porém, os desembargadores mantiveram o entendimento anterior e decidiram, novamente, pela manutenção da prisão do empresário.
Enquanto o processo criminal segue em tramitação, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou a prorrogação, por mais 60 dias, da licença médica da delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Ana Paula Lamego Balbino, esposa do acusado.
Com a nova renovação, a delegada ficará afastada das atividades por quase um ano consecutivo. O primeiro afastamento foi registrado em 13 de agosto de 2025, dois dias após o homicídio de Laudemir.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontam que a arma utilizada no crime estava registrada em nome da delegada. O caso segue sob análise da Justiça.
