O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como devem ser julgados casos envolvendo o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026.
O debate terá como ponto de partida um processo que aguarda julgamento no TSE e envolve o uso de imagens produzidas por inteligência artificial durante a convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também é candidato à reeleição.
Nunes Marques é o relator do processo e pretende buscar um entendimento entre os ministros antes de levar o caso para votação no plenário. A reunião está prevista para ocorrer a portas fechadas, na manhã de quinta-feira, logo após a sessão de julgamentos.
A busca por uma posição conjunta entre os ministros costuma ganhar importância no período que antecede as eleições. A intenção é estabelecer parâmetros jurídicos para casos semelhantes e apresentar maior uniformidade nas decisões da Justiça Eleitoral.
O material contestado pelo PT é um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake. Nesse tipo de conteúdo, recursos de inteligência artificial são utilizados para criar ou alterar imagens e sons de maneira realista, dificultando a identificação, a olho nu, de que o material foi manipulado artificialmente.
A discussão no TSE ocorre em um cenário de crescente utilização de ferramentas de inteligência artificial durante o processo eleitoral e poderá estabelecer critérios para a análise de conteúdos produzidos ou modificados por essas tecnologias.
