A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira (2), que a plataforma Discord apresente em dez dias uma proposta de conciliação para implementar medidas de segurança voltadas a mulheres, crianças e adolescentes. A decisão ocorre no âmbito de uma ação movida pelo governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que busca corrigir falhas de moderação na rede social.
Propostas de segurança e moderação
Durante a primeira audiência do caso, a empresa solicitou o prazo para detalhar protocolos contra a sextorsão e mecanismos de detecção de conteúdos de maus-tratos a animais. Além disso, o Discord deve apresentar formas de preservar dados de usuários para auxiliar em eventuais investigações criminais.
Histórico e processo judicial
A ação judicial foi protocolada após a AGU considerar insuficientes as medidas apresentadas anteriormente pela plataforma em tentativas de acordo extrajudicial. O governo federal busca garantir que vulnerabilidades graves sejam sanadas para evitar novos incidentes de violência e abuso no ambiente digital.
A pressão sobre a rede social aumentou após a repercussão de um caso ocorrido em julho, no qual uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Na ação, a AGU também pleiteia uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
