O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma iniciativa que reúne empresas de tecnologia para facilitar a comunicação com a Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026. O projeto, denominado “Plataformas Digitais em Ação”, concentra orientações sobre procedimentos e decisões relacionadas à circulação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados na internet.
O lançamento ocorreu na sede do TSE, em Brasília. A proposta é disponibilizar, em um único ambiente digital, informações sobre procedimentos, canais de comunicação, responsabilidades, políticas e requisitos técnicos que devem ser observados pelas plataformas diante de determinações da Justiça Eleitoral.
Participam da iniciativa empresas como Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, além de Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok. O conteúdo reúne informações sobre remoção de publicações, políticas e termos de uso aplicáveis durante o período eleitoral, canais para denúncias, diretrizes de transparência e orientações destinadas a autoridades públicas.
As informações ficarão disponíveis no TSE Facilita, ambiente hospedado na plataforma de educação a distância da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. O espaço apresenta orientações sobre etapas e procedimentos relacionados à atuação das plataformas diante de determinações da Justiça Eleitoral. O material poderá ser consultado por candidatas e candidatos, partidos políticos, magistrados, integrantes do Ministério Público, autoridades públicas e outros participantes do processo eleitoral.
