Ministros divergem sobre acesso à íntegra dos dados do celular de Daniel Vorcaro; sessão extraordinária está marcada para terça-feira (15)
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma sequência de decisões e manifestações durante o fim de semana que aumentou a tensão interna na Corte às vésperas do julgamento marcado para esta terça-feira (15). As medidas envolvem principalmente o acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, material relacionado a mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes. Entre sexta-feira (11) e domingo (13), ministros como Edson Fachin, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino apresentaram despachos ou manifestações sobre diferentes aspectos dos processos relacionados ao caso Master.
Disputa pelo acesso aos dados
Cristiano Zanin solicitou que os ministros do STF tenham acesso à íntegra do material extraído do celular de Vorcaro. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, sob o argumento de que o conteúdo está diretamente relacionado ao julgamento de terça-feira. Gilmar Mendes apresentou pedido semelhante e defendeu que, caso André Mendonça não disponibilizasse os arquivos, a Polícia Federal fosse acionada para fornecer cópias aos gabinetes dos ministros. Para Gilmar, o acesso ao conjunto completo das informações é necessário para que os integrantes do colegiado possam formar seus próprios entendimentos sobre o caso.
Fachin, por sua vez, determinou que a Polícia Federal apresentasse, em 24 horas, informações sobre a custódia do material extraído do aparelho e sobre as condições em que os dados estão armazenados. A determinação ocorreu após pedidos apresentados por Zanin, Moraes e Gilmar.
Mendonça aponta risco às investigações
Relator de parte dos processos relacionados ao caso Master, André Mendonça afirmou no domingo (13) que a disponibilização integral dos dados aos demais ministros poderia prejudicar investigações ainda em andamento e tumultuar a sessão de terça-feira. Segundo Mendonça, o material necessário para o julgamento já estaria disponível aos ministros. Ele também afirmou que a cópia de segurança dos dados recebida pela Polícia Federal permanece lacrada e que o aparelho original continua sob custódia da corporação.
Moraes também pediu mudanças no acesso aos documentos
Alexandre de Moraes solicitou o levantamento de sigilo de documentos relacionados à investigação do Banco Master e questionou a forma como parte do material vinha sendo disponibilizada. O ministro é diretamente citado no relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a conversas entre ele e Daniel Vorcaro. O conteúdo está entre os elementos que serão considerados na sessão extraordinária desta terça-feira.
O que será analisado na terça-feira
A sessão plenária extraordinária marcada para 15 de setembro deverá analisar pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relacionado à validade de um relatório da Polícia Federal e à possibilidade de abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes. A discussão ocorre no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master e a Daniel Vorcaro. O julgamento também deve abordar questões sobre a atuação de André Mendonça na condução de procedimentos envolvendo um integrante da própria Corte.
A disputa sobre o acesso aos dados do celular de Vorcaro tornou-se um dos principais pontos de tensão antes da sessão. A divergência envolve, de um lado, ministros que defendem que todos os integrantes do colegiado tenham acesso integral ao material e, de outro, a posição de Mendonça, que sustenta haver risco de prejuízo às investigações com a divulgação indiscriminada dos dados. O caso ganhou dimensão institucional porque o julgamento envolve a atuação de um ministro do próprio STF e ocorre em meio a divergências públicas entre integrantes da Corte.
