Levantamento aponta débitos de empresas com o Fundo de Garantia; trabalhadores podem consultar o extrato e verificar possíveis valores pendentes
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de cerca de 50 milhões de trabalhadores é afetado por aproximadamente R$ 79 bilhões em depósitos que deixaram de ser realizados por empresas, segundo levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT). O FGTS completa 60 anos nesta segunda-feira (14).
De acordo com o presidente do IFGT, Mario Avelino, parte dos valores pode ser recuperada pelos trabalhadores. Segundo ele, pelo menos 95% das empresas com débitos permanecem em atividade, enquanto outras estão em processo de recuperação judicial ou faliram.
O levantamento divide o montante em duas frentes. A primeira corresponde a R$ 12,6 bilhões em notificações recentes da Caixa Econômica Federal, envolvendo diretamente cerca de 11 milhões de trabalhadores. A segunda reúne aproximadamente R$ 66 bilhões em débitos de 500 mil empresas inscritos na Dívida Ativa da União.
Dívidas de empresas com o FGTS
A cobrança dos R$ 66 bilhões inscritos na Dívida Ativa da União é de responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Já os R$ 12,6 bilhões identificados em notificações recentes da Caixa atingem diretamente os trabalhadores vinculados às empresas devedoras. Para chegar à estimativa de 50 milhões de trabalhadores afetados, o IFGT utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de informações da PGFN.
Como verificar se há depósitos pendentes
O trabalhador pode conferir se os depósitos mensais estão sendo realizados corretamente pelo empregador por meio do extrato disponível no aplicativo oficial do FGTS. O IFGT também disponibiliza uma ferramenta gratuita chamada FGND (Fundo de Garantia Não Depositado), que faz uma análise automatizada do extrato. Para utilizar o serviço, é necessário gerar o documento em PDF pelo aplicativo oficial da Caixa e inserir o arquivo na plataforma. A ferramenta apresenta um relatório indicando eventuais meses sem depósitos e os valores correspondentes. Caso sejam identificadas diferenças ou ausência de recolhimentos, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego para registrar uma denúncia.
Como consultar o extrato do FGTS
O extrato pode ser acessado pelo aplicativo FGTS, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. O trabalhador também pode acompanhar o saldo, conferir os depósitos realizados pelo empregador, atualizar informações cadastrais e solicitar saques quando estiver enquadrado nas situações previstas na legislação.
A Caixa oferece ainda um serviço gratuito de envio de informações por SMS. O trabalhador recebe mensalmente informações sobre os depósitos realizados pelo empregador e, a cada seis meses, o saldo atualizado da conta. O serviço também informa sobre valores eventualmente liberados para saque.
A adesão ao serviço pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.
