A patente do Ozempic, medicamento à base de sema/glutida utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e para controle de peso, chegou ao fim no Brasil nesta sexta-feira (20).
A expiração da exclusividade, que vigorou por duas décadas, marca um ponto de virada no mercado farmacêutico, abrindo espaço para a potencial chegada de versões genéricas e similares de medicamentos que utilizam este princípio ativo, como o próprio Ozempic e o Wegovy.
Essa mudança promete intensificar a concorrência e pode influenciar a disponibilidade e os preços do tratamento. A decisão de não estender a proteção patentária, que teve início com o depósito em 2006, foi consolidada pelo Poder Judiciário. O entendimento, reforçado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529, prioriza o interesse público e o acesso da população a medicamentos essenciais.
Com a sema/glutida agora em domínio público, outras empresas farmacêuticas ganham a liberdade jurídica para desenvolver e fabricar medicamentos com o mesmo princípio ativo. Hoje, há 15 pedidos nacionais em análise, e nenhum foi aprovado até agora.
