A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou um anteprojeto de lei que propõe a criação do Programa “Amigos Para Sempre”, voltado ao acolhimento, cuidado e promoção da dignidade da pessoa idosa no município.
De autoria do vereador Sassá Misericórdia (Cidadania), a proposta tem como objetivo ampliar e fortalecer políticas públicas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência ou fragilidade familiar. A iniciativa busca assegurar condições de dignidade, respeito, segurança e convivência social a esse público.
O programa prevê a implementação de diversas ações, como a criação ou apoio a espaços de acolhimento, oferta de atendimento social e psicológico, desenvolvimento de atividades de convivência, realização de campanhas educativas e estabelecimento de parcerias com a rede pública de saúde.
Além disso, o texto incentiva o voluntariado e a participação da sociedade civil no cuidado com a população idosa. O anteprojeto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições públicas e privadas, captar recursos e desenvolver ações integradas para ampliar a rede de proteção e assistência no município.
Na justificativa, o autor destaca que muitos idosos enfrentam situações de abandono e dificuldades no acesso a cuidados adequados, o que evidencia a necessidade de políticas públicas mais efetivas e humanizadas. Segundo ele, a proposta pretende integrar esforços entre o poder público e a comunidade para garantir mais qualidade de vida à população idosa.
Por se tratar de um anteprojeto, a matéria tem caráter de sugestão ao Executivo municipal, que poderá acatá-la de forma integral ou parcial. Caso seja acolhida, a proposta retorna à Câmara como projeto de lei para nova análise e votação.
