Dados divulgados pelo IBGE mostram que, em 2024, apenas 25,7% dos trabalhadores por conta própria no país possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Isso representa 6,6 milhões de profissionais formalizados em um universo de 25,5 milhões de autônomos.
Apesar do índice ainda baixo, houve avanço ao longo da última década: em 2012, apenas 15% tinham CNPJ; em 2019, o percentual chegou a 20,2%. Os dados fazem parte da edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que analisou informações anuais desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, período impactado pela pandemia de covid-19.
Os trabalhadores por conta própria representam 25,2% dos 101,3 milhões de ocupados no Brasil em 2024, proporção superior aos 22,4% registrados em 2012.
Ter um CNPJ garante ao autônomo a possibilidade de emitir notas fiscais, obter crédito e serviços bancários empresariais, além de contratar funcionários com carteira assinada e acessar benefícios previdenciários.
Segundo o analista do IBGE William “Kra/ toch/ will”, as baixas taxas de formalização estão relacionadas ao perfil de grande parte desses empreendimentos, geralmente de pequeno porte e ainda pouco pressionados a se formalizar. Ele destaca que, em muitos casos, os custos tributários e a falta de preparo para lidar com as obrigações fiscais também desestimulam o registro.
