A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, na reunião desta quarta-feira, 03 de dezembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1615/2025, de autoria do vereador Thiago Titó (MDB). A proposição cria o Programa Adote uma Escola na rede pública municipal de ensino.
A proposta incentiva parcerias voluntárias entre iniciativa privada, sociedade civil e Poder Público para melhorar a infraestrutura e os recursos materiais das escolas municipais. Pessoas físicas ou jurídicas poderão contribuir com doações de equipamentos, materiais didáticos, mobiliário, livros, uniformes, além de executar serviços de construção, manutenção, reforma ou ampliação.
A adoção poderá ser total ou parcial, incluindo salas de aula, bibliotecas, laboratórios, brinquedotecas, quadras esportivas e outros espaços. Todas as intervenções deverão seguir normas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, com autorização e acompanhamento técnico do Município.
Segundo o vereador Thiago Titó, a inspiração veio de uma iniciativa semelhante em Belo Horizonte. Ele destacou que o Programa busca suprir demandas de melhoria da rede municipal que, muitas vezes, superam a capacidade orçamentária da Prefeitura. O texto reforça que não haverá custo para o Município nem concessão de incentivos fiscais aos adotantes.
O Projeto também estabelece que a parceria não permitirá qualquer interferência dos adotantes na gestão pedagógica ou administrativa das escolas. Outra diretriz é a divulgação das ações realizadas, desde que respeite os princípios da impessoalidade e legalidade, sem promoção pessoal de autoridades ou servidores.
