A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em segundo turno e redação final, três projetos de lei voltados ao fortalecimento da rede de saúde e proteção social, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (22). As propostas tratam de temas como atendimento de emergência, notificação de intoxicações infantis e atenção à saúde mental de mães no pós-parto.
O primeiro projeto aprovado, de nº 1.586/2025, de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante), torna obrigatória a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em locais públicos com grande circulação de pessoas.
O objetivo é ampliar a resposta rápida em casos de paradas cardiorrespiratórias, aumentando as chances de sobrevivência das vítimas.
De acordo com a proposta, os equipamentos deverão estar em locais visíveis e sinalizados, com instruções de uso e presença de ao menos um profissional capacitado durante o funcionamento dos espaços ou realização de eventos.
Proteção à infância e saúde mental materna
Também foi aprovado o PL nº 1.589/2025, de autoria do vereador Dr. Sidney Bernabé (PL), que torna obrigatória a notificação de casos de uso ou intoxicação por álcool e drogas entre crianças e adolescentes atendidos em hospitais públicos e privados.
Os casos deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar e à Secretaria Municipal de Saúde em até 72 horas, assegurando o acompanhamento e a proteção dos menores.
Na mesma sessão, foi aprovado o PL nº 1.590/2025, também de autoria do vereador Dr. Sidney, que institui o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na rede pública de saúde do município.
A iniciativa prevê atendimento psicológico e psiquiátrico para mães no pós-parto, além de campanhas educativas voltadas às famílias, destacando a importância do cuidado com a saúde mental materna.
Avanços na saúde preventiva e no acolhimento
Os parlamentares destacaram a importância das três matérias, ressaltando que elas representam avanços significativos na saúde preventiva, no acolhimento e na proteção social em João Monlevade.
As propostas seguem agora para sanção do Executivo Municipal.
