Gestores defendem atuação da Secretaria de Educação enquanto vereadores relatam problemas encontrados durante visitas às unidades municipais
A sessão da Câmara Municipal de João Monlevade foi marcada por manifestações de apoio à Secretaria Municipal de Educação e por denúncias apresentadas por vereadores a respeito das condições de funcionamento de escolas da rede municipal.
Diretores, vice-diretores e coordenadores compareceram ao plenário com cartazes em defesa da secretária de Educação, Alda Fernandes, e destacaram ações da pasta, entre elas a conquista do Selo Ouro de alfabetização e a implantação do desjejum escolar. Uma carta assinada por gestores também foi lida durante a reunião. No documento, as visitas de vereadores às escolas foram classificadas como “sensacionalistas”, com defesa da adoção de agendamento prévio para as fiscalizações.
Durante a sessão, entretanto, parlamentares apresentaram relatos de problemas identificados em visitas às unidades de ensino, envolvendo armazenamento de alimentos, equipamentos instalados em banheiros, gestão de pessoal e condições de trabalho.
Merenda vencida é apontada em fiscalizações
Segundo o vereador Revetrie Teixeira, fiscalizações realizadas em oito escolas municipais identificaram alimentos com prazo de validade vencido em sete unidades. O parlamentar afirmou ter registrado as situações em vídeo.
Ainda de acordo com o relato apresentado na Câmara, doces vencidos e bolinhos com sinais de deterioração teriam sido utilizados como premiação para estudantes participantes de uma atividade relacionada à robótica.
As informações foram apresentadas pelo vereador como resultado de fiscalizações realizadas nas escolas. Eventuais responsabilidades e providências administrativas dependem de apuração pelos órgãos competentes.
Denúncia envolve câmeras instaladas em banheiros
Outra denúncia apresentada durante a sessão envolve a Escola Municipal Israel Pinheiro (EMIP). O vereador Marquinhos Dornelas afirmou ter constatado a existência de câmeras de segurança instaladas dentro dos banheiros masculino e feminino da unidade.
Segundo o parlamentar, os equipamentos transmitiam imagens para um monitor localizado na direção da escola. Ele afirmou que solicitou a retirada dos dispositivos e que, diante da situação, chegou a mencionar o acionamento da polícia.
A instalação de equipamentos de monitoramento em banheiros, especialmente em ambiente escolar frequentado por crianças e adolescentes, envolve questões relacionadas à privacidade e à proteção de menores e deverá ser esclarecida pela administração municipal e pelos responsáveis pela unidade.
Questionamentos sobre contratação e gestão de pessoal
A política de contratação de profissionais da educação também foi alvo de críticas.
O vereador Sinval afirmou que o município está há mais de sete anos sem realizar concurso público para a área e apontou a utilização recorrente de processos seletivos temporários. Segundo o parlamentar, 126 monitoras de creches permanecem contratadas nesse modelo.
Também houve questionamentos sobre a atuação de diretores. Durante os relatos de fiscalizações, vereadores afirmaram ter procurado gestores que, segundo funcionários, estariam em reuniões na Secretaria de Educação. Ainda conforme os parlamentares, contatos realizados durante as visitas teriam indicado que alguns deles estavam em casa durante o horário de trabalho.
As situações relatadas na Câmara não equivalem, por si só, à comprovação de irregularidades. Cabe à administração municipal esclarecer os casos e apresentar eventuais registros de frequência, jornada e atividades dos servidores mencionados.
Eleições para diretores também entram no debate
O processo de escolha dos diretores das escolas municipais foi outro ponto de divergência. O vereador Revetrie Teixeira questionou a condução das eleições para direção escolar e afirmou que candidatos teriam sido desclassificados pela Secretaria de Educação. Segundo ele, unidades de grande porte, como a EMIP e o Centro Educacional (CEJM), não realizaram eleições para seus dirigentes.
As afirmações foram utilizadas pelo parlamentar para questionar a efetividade do processo de escolha e a autonomia das comunidades escolares.
Câmara contesta exigência de agendamento para fiscalizações
O conflito entre vereadores e Secretaria de Educação ganhou força após o envio de um ofício da pasta solicitando que visitas dos parlamentares às escolas fossem previamente comunicadas e submetidas à Mesa Diretora da Câmara.
O presidente do Legislativo, Fernando Linhares, rejeitou a exigência e defendeu a autonomia da Câmara para exercer a fiscalização dos atos do Executivo.
A discussão envolve uma questão central para o controle da administração pública: como conciliar o direito de fiscalização dos vereadores com a organização e a rotina de funcionamento das unidades escolares.
Parlamentares contrários ao agendamento prévio argumentam que visitas sem aviso permitem verificar as condições das escolas sem preparação antecipada. Já a Secretaria de Educação e os gestores defendem que as atividades parlamentares sejam organizadas de maneira a não interferir no funcionamento das unidades.
Fiscalização e esclarecimentos
Os episódios relatados na sessão colocam sob questionamento diferentes aspectos da gestão da educação municipal, desde a conservação e o armazenamento de alimentos até a política de pessoal e os procedimentos de segurança nas escolas.
As denúncias apresentadas pelos vereadores ainda demandam esclarecimentos formais da Prefeitura e, quando cabível, apuração pelos órgãos responsáveis. A manifestação dos gestores em defesa da Secretaria de Educação também integra o contexto do debate.
Para a população, o ponto central é a necessidade de transparência sobre as condições das escolas municipais e sobre as providências adotadas diante de eventuais irregularidades.
