Trabalho escravo em Minas Gerais será tema de audiência pública no Sul do estado
O combate ao trabalho escravo em Minas Gerais será o foco de uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (24), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas. A iniciativa é da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O encontro foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Betão (PT), e pretende reunir autoridades, representantes de entidades e especialistas para discutir o avanço dos casos de trabalho escravo e análogo à escravidão no estado, além de propor medidas de enfrentamento.
Sul de Minas concentra casos ligados à produção cafeeira
Segundo o deputado Betão, o Sul de Minas está entre as regiões com maior incidência de casos, principalmente devido à forte atividade agrícola, com destaque para a produção de café.
De acordo com o parlamentar, a colheita do café ainda figura entre as principais atividades onde são identificadas situações de exploração da mão de obra. A audiência pública também ocorre em um momento estratégico, próximo à divulgação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”, documento que reúne empregadores autuados por práticas ilegais.
Minas Gerais lidera número de casos identificados no país
Minas Gerais segue liderando o ranking nacional de casos identificados de trabalho escravo e análogo à escravidão. Na atualização mais recente da lista, o estado contabilizou 122 empresas autuadas, sendo 36 novos empregadores incluídos.
O documento foi entregue no último dia 15 de abril ao deputado Betão pelo superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, durante reunião com a Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
Na ocasião, o parlamentar cobrou do Governo do Estado o cumprimento da legislação que determina a divulgação oficial da lista em canais institucionais, o que, segundo ele, ainda não ocorre de forma adequada.
Mais de mil trabalhadores foram resgatados em dois anos
Dados apresentados pelo Ministério do Trabalho indicam que 1.067 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Minas Gerais nos últimos dois anos.
O superintendente Carlos Calazans destacou que o elevado número de casos não significa necessariamente maior incidência do crime no estado, mas sim maior eficiência na identificação e repressão das irregularidades.
Casos recentes revelam gravidade da situação
Durante audiência anterior, realizada em 15 de abril, Calazans apresentou exemplos que ilustram a gravidade do problema.
Um dos casos ocorreu no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, onde uma trabalhadora doméstica permaneceu por cerca de 40 anos em condições precárias. Segundo o relato, ela vivia em um quarto sem iluminação, em ambiente insalubre, e dormia em condições inadequadas. Os responsáveis, conforme apontado, alegavam que a mulher fazia parte da família.
Outro exemplo citado envolve trabalhadores estrangeiros, principalmente bolivianos e venezuelanos, encontrados em oficinas de confecção na capital mineira e em Betim. Eles trabalhavam jornadas extensas, sem acesso adequado a alimentação, água e descanso.
Também foi mencionada uma operação em uma fazenda de alho em Rio Piracicaba, onde 121 pessoas foram resgatadas, incluindo 20 crianças e uma mulher grávida. Entre os casos, havia uma criança de 8 anos com lesões nas mãos causadas pelo trabalho intenso.
Autoridades e representantes confirmam participação
A audiência pública contará com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos trabalhistas.
Entre os participantes confirmados está a desembargadora Adriene de Moura David, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que atua na coordenação de ações de combate ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção ao trabalhador migrante.
Também devem participar o coordenador-geral da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais, Jorge Ferreira dos Santos Filho, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Sul de Minas, Vauvenargues Lopes.
Debate busca fortalecer políticas públicas e fiscalização
A expectativa é que o encontro contribua para ampliar o debate sobre políticas públicas, fiscalização e mecanismos de prevenção ao trabalho escravo no estado.
Além disso, a audiência deve levantar propostas para aprimorar a transparência na divulgação de dados e reforçar a atuação conjunta entre órgãos públicos, entidades civis e setor produtivo.
