Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia precisam manter frequência mínima de 80% nas aulas para receber o incentivo mensal. O pagamento é de 200 reais para alunos do ensino médio regular da rede pública e é calculado com base nos registros de presença enviados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação, MEC.
A frequência é acompanhada de forma contínua ao longo do ano letivo. Se o estudante ficar abaixo dos 80% em determinado mês, a parcela correspondente não é paga naquele momento. No entanto, caso volte a frequentar as aulas regularmente e alcance a média exigida, pode receber o valor que havia sido bloqueado. Em caso de divergência nos registros, o aluno deve procurar a secretaria da escola para solicitar a correção.
As faltas justificadas também podem ser consideradas, de acordo com as regras de cada rede de ensino. O programa atende estudantes de famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Além do incentivo mensal, os participantes podem receber mil reais ao fim de cada ano concluído no ensino médio e mais 200 reais pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Ao fim da etapa escolar, o valor total dos benefícios pode chegar a 9 mil e 200 reais por estudante.
