A Polícia Federal participou, ao longo de agosto, da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho análogo à escravidão. Entre 1º e 31 de agosto, foram realizadas 231 ações fiscais em diferentes regiões do país, com 479 trabalhadores resgatados, sendo 75 mulheres.
Entre as vítimas estavam 13 crianças e adolescentes e 66 trabalhadores migrantes de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A operação também contou com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Minas Gerais concentrou a maior parte dos resgates na Região Sudeste. Dos 267 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão na região, 208 foram identificados no estado. As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, responsável por 57,5% das ações e pelo resgate de 292 trabalhadores. No meio urbano, foram realizadas 36,5% das fiscalizações, com 178 trabalhadores resgatados. No trabalho doméstico, 14 empregadores foram fiscalizados e nove trabalhadores foram resgatados.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão estão a construção em geral, com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53. Também foram registrados casos no cultivo de cebola, com 47 trabalhadores; cultivo de batata-inglesa, com 44; outras lavouras temporárias, com 43; e coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas, com 29.
As ações também resultaram em medidas judiciais e extrajudiciais contra empregadores. O MPT firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizou quatro ações civis públicas. As medidas preveem R$ 455,5 mil em indenizações por dano moral coletivo e R$ 675,5 mil por dano moral individual. Os empregadores identificados foram notificados a interromper as atividades, rescindir os contratos e formalizar retroativamente os vínculos trabalhistas. Também deverão pagar mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores.
As pessoas resgatadas tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, composto por seis parcelas de um salário mínimo cada. Além dos casos de trabalho análogo à escravidão, a operação identificou outras violações trabalhistas. Aproximadamente 1.836 autos de infração deverão ser lavrados por irregularidades como trabalho infantil, falta de registro formal e descumprimento de normas de saúde e segurança. Também foram determinadas 28 interdições ou embargos em atividades consideradas de grave e iminente risco à saúde e à integridade física. No decorrer da Operação Resgate VI, foram encontrados ainda 1.192 trabalhadores sem registro formal de contrato de trabalho.
