O presidente Lula assinou uma Medida Provisória que reajusta em 5,4% o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública em 2026, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais. O aumento garante ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo INPC.
A MP, publicada no Diário Oficial da União, mantém a regra de atualização anual do piso com base na inflação e na evolução das receitas do Fundeb. O reajuste do piso salarial do magistério público segue critérios definidos em lei, que garantem a recomposição anual do valor.
O cálculo considera a soma da inflação do ano anterior, medida pelo INPC, com 50% da média da variação da receita real destinada ao Fundeb por estados, Distrito Federal e municípios nos cinco anos anteriores. A legislação também assegura que o percentual de reajuste nunca seja inferior à inflação. Em 2025, o INPC foi de 3,9%, e o reajuste aprovado superou esse índice. No ano passado, o aumento do piso foi de 6,27%.
