A Prefeitura de João Monlevade firmou contrato emergencial com a empresa Liarth Resíduos Ltda. para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. O extrato do contrato foi publicado nesta segunda-feira (24).
O Termo de Contrato nº 94/2026 foi celebrado por meio de dispensa emergencial de licitação nº 13/2026, vinculada ao Processo nº 241/2026. Segundo o documento, a contratação terá duração pelo período necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 38/2026 e à assinatura do contrato decorrente da licitação.
A vigência está prevista de 24 de agosto a 24 de dezembro de 2026. O valor total do contrato é de R$ 1.407.657,98.
A contratação tem como fundamento o artigo 75, inciso VIII, e parágrafo 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata das hipóteses de dispensa de licitação em situações emergenciais.
O extrato informa ainda que os recursos para a execução dos serviços estão previstos na dotação orçamentária 02013001.1545215022.093, elemento 33903900000, ficha 381, com recursos da fonte 15000000000. O contrato foi datado de 21 de agosto de 2026.
