O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi) aprovou uma reestruturação orçamentária que prevê economia anual de R$ 1,469 milhão para os 21 municípios consorciados. A redução das contribuições das prefeituras deverá entrar em vigor a partir de 2027 e foi apresentada durante a 4ª Assembleia Ordinária da entidade.
A revisão considera a situação financeira de cada município e estabelece novos valores de contribuição para os programas mantidos pelo consórcio. Segundo a secretária executiva do Consmepi, Christiane Linhares Vale, a proposta busca adequar as despesas à capacidade financeira das administrações municipais, reduzir a pressão sobre os cofres públicos e evitar atrasos nos pagamentos.
Outro ponto discutido foi a possibilidade de evitar o desligamento de municípios que enfrentam dificuldades para manter as contribuições. A reestruturação também prevê alterações na organização das equipes técnicas, com a intenção de manter os serviços prestados mesmo diante da redução do orçamento. Entre as mudanças está a previsão de contratação de mais um engenheiro para o programa de topografia e engenharia, devido ao aumento da demanda das cidades.
João Monlevade terá redução de R$ 198,5 mil
Entre os municípios contemplados, João Monlevade deverá economizar R$ 198.540,96 por ano, o que corresponde a uma redução de 31,66% nas contribuições incluídas na reestruturação. O valor coloca a cidade na segunda posição em economia nominal, atrás apenas de Ipatinga, cuja redução anual está estimada em R$ 204.177,84.
Itabira aparece na sequência, com economia projetada de R$ 154.455,60 por ano. Já as maiores reduções proporcionais, de 50%, estão previstas para Dionísio, Ipatinga e Sem Peixe.
Arrecadação municipal também esteve em pauta
Durante a assembleia, os participantes discutiram alternativas para ampliar a arrecadação própria das prefeituras. O encontro contou com uma palestra do ex-desembargador Cláudio Terrão sobre a modernização dos mecanismos de cobrança da dívida ativa municipal e os impactos da reforma tributária. A discussão abordou a possibilidade de conciliar a redução dos custos administrativos com o aprimoramento da arrecadação, buscando melhores condições para o equilíbrio das contas públicas e a manutenção dos serviços oferecidos à população.
