O julgamento virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já registra dois votos pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde 22 de novembro após violar a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram para manter Bolsonaro preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O resultado parcial é 2 a 0, e o julgamento segue aberto até as 20h desta segunda-feira (24). Ainda votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro foi preso após confissão dada na audiência de custódia, em 23 de novembro, na qual admitiu ter danificado a tornozeleira eletrônica com ferro de solda durante a madrugada. Ele alegou “curiosidade” motivada por um surto resultante da interação entre remédios prescritos, pregabalina e sertralina, usados desde quatro dias antes do episódio. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, entretanto, consideraram a ação como descumprimento de medida cautelar, reforçando risco de fuga e obstrução da fiscalização.
No voto, Moraes classificou a conduta como falta grave, incompatível com a permanência em regime domiciliar. Dino acompanhou integralmente o relator. A PF afirmou que o dano ao equipamento inviabilizou o monitoramento e exigiu substituição imediata.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o vídeo gravado no momento da fala apresenta sinais claros do efeito dos medicamentos, que teriam alterado sua percepção e comportamento. Advogados anexaram laudo médico que recomenda o retorno à prisão domiciliar por razões humanitárias, citando quadro emocional fragilizado, episódios de paranoia e noites sem dormir. Bolsonaro negou qualquer tentativa de fuga.
A prisão atual decorre do processo em que Bolsonaro é réu como suposto líder da organização criminosa responsável pela trama golpista investigada pelo STF. Caso a manutenção seja confirmada, a detenção preventiva poderá acelerar os desdobramentos do processo, cuja pena estimada pela acusação é de 27 anos e três meses.
Com o placar parcial favorável à continuidade da prisão, o resultado definitivo depende agora dos votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que têm até às 20h para se manifestar.
