O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento da Petição 16.704, que trata de questionamentos apresentados pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a condução de procedimentos relacionados ao caso Banco Master pelo ministro André Mendonça. A análise estava prevista para a próxima quarta-feira (23).
A decisão foi tomada na quinta-feira (17), após o Plenário iniciar, em 15 de setembro, a análise de uma questão de ordem relacionada à tramitação das Petições 16.662 e 16.704. Segundo Fachin, os temas discutidos nessa questão têm relação direta com o processo que envolve Mendonça, inclusive quanto à regularidade da relatoria. No despacho, o presidente do STF informou que a inclusão da Petição 16.704 em pauta será redesignada posteriormente, após a definição dos parâmetros para a tramitação dos processos.
Pedido de vista interrompe análise no STF
A questão de ordem foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da Petição 16.662, que trata de questionamentos envolvendo Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O ministro Flávio Dino pediu vista durante a sessão de 15 de setembro, interrompendo a análise. Até aquele momento, o placar provisório registrado pelo presidente do STF era de 4 votos a 3 contra a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Votaram pela rejeição da proposta Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela proposta.
A questão de ordem envolve, entre outros pontos, a possibilidade de tramitação conjunta das duas petições, a eventual redistribuição dos processos conforme as regras regimentais e providências relacionadas aos magistrados citados nos autos do caso Master. Com o pedido de vista, o STF ainda não concluiu essa discussão nem entrou no mérito das acusações e questionamentos relacionados aos ministros.
Origem da disputa
A Petição 16.704 reúne questionamentos apresentados por Alexandre de Moraes sobre a atuação de André Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao caso Master. O processo havia sido incluído na pauta de 23 de setembro por Fachin em decisão anterior. Já a Petição 16.662 está relacionada a informações e relatórios utilizados em procedimentos conduzidos por Mendonça, incluindo questões envolvendo Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. A retirada da Petição 16.704 da pauta não estabelece nova data para o julgamento. Segundo Fachin, a análise deverá ser remarcada depois que o Supremo definir como serão conduzidos os processos relacionados ao caso.
