Uma operação do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG), realizada entre os dias 21 e 23 de julho, fiscalizou 36 postos de combustíveis em cinco municípios mineiros. Em João Monlevade, os dois estabelecimentos vistoriados estavam em conformidade com a legislação e não apresentaram irregularidades. Já em Itabira, dois postos foram autuados por vício de quantidade, situação que levou à interdição cautelar de um bico de abastecimento em cada estabelecimento.
A fiscalização ocorreu nos municípios de São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. Ao todo, 15 postos foram autuados por diferentes irregularidades, enquanto três bicos de abastecimento foram interditados cautelarmente por fornecerem volume de combustível inferior ao registrado nas bombas.
Em João Monlevade, os dois postos fiscalizados atenderam às exigências previstas na legislação de defesa do consumidor, sem registro de infrações.
Já em Itabira, dos quatro postos fiscalizados, dois foram autuados após a constatação de vício de quantidade. Além das interdições cautelares dos bicos de abastecimento, também foi identificada informação incorreta sobre o percentual entre os preços do etanol e da gasolina.
Em São João del-Rei, município com o maior número de fiscalizações, 12 dos 22 postos vistoriados foram autuados. As irregularidades incluíram alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros sujos ou com visor embaçado, ausência de informações obrigatórias sobre os preços dos combustíveis e falhas na divulgação dos valores praticados.
Em Entre Rios de Minas, um dos cinco postos fiscalizados foi autuado e teve um bico interditado por vício de quantidade. Outros três estabelecimentos receberam fiscalização orientadora por serem empresas de pequeno porte. Em Resende Costa, um posto também recebeu fiscalização orientadora devido ao porte do estabelecimento, sendo identificada a ausência do selo de inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no aferidor.
Segundo o Procon-MPMG, as ações fazem parte do trabalho permanente do órgão para assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, ampliar a transparência nas relações de consumo e coibir práticas que possam causar prejuízos à população.
