Inscrições para a 14ª edição da iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais começam nesta segunda-feira (14) e seguem até 2 de outubro
Mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento em Minas Gerais ao longo de 2025. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), das 233.603 crianças nascidas no estado naquele ano, 12.438 não tinham o nome paterno no registro, o equivalente a 5,32% dos nascimentos. Em Belo Horizonte, o índice foi de 5,8%.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará, entre os dias 19 e 23 de outubro, a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A ação será realizada em Belo Horizonte e em outras 28 unidades da instituição no interior do estado, entre elas João Monlevade. As inscrições começam nesta segunda-feira (14) e poderão ser feitas até 2 de outubro. A forma de inscrição e as unidades participantes podem ser consultadas na relação disponibilizada pela DPMG.
A iniciativa oferece gratuitamente serviços relacionados ao reconhecimento de filiação, incluindo exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade. O atendimento também contempla outras questões jurídicas envolvendo pais, mães e filhos. Entre os serviços estão sessões de conciliação e tentativas de solução extrajudicial para demandas relacionadas a pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, regulamentação de guarda e convivência.
Caso não seja possível chegar a um acordo pela via extrajudicial, a Defensoria Pública poderá avaliar a adoção das medidas judiciais cabíveis para assegurar os direitos das partes envolvidas.
Atendimento
Os procedimentos serão organizados de acordo com a demanda de cada caso. Os atendimentos para reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e as tentativas de solução extrajudicial serão agendados ao longo da semana do mutirão, entre 19 e 23 de outubro. Já os exames de DNA serão realizados exclusivamente no dia 23 de outubro, nas unidades da Defensoria Pública que participam da ação.
Serviço
Mutirão Direito a Ter Pai – 14ª edição
Inscrições: de 14 de setembro a 2 de outubro de 2026
Atendimentos: de 19 a 23 de outubro de 2026
Local: unidades participantes da Defensoria Pública de Minas Gerais
João Monlevade: unidade participante da iniciativa
A relação completa das cidades, unidades participantes e orientações para inscrição está disponível no documento divulgado pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Notícias de João Monlevade: www.at3noticias.com.br
