Encontro reuniu representantes do poder público, conselhos, entidades e sociedade civil para discutir propostas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (5), em João Monlevade. O evento reuniu representantes do poder público, conselhos de direitos, órgãos de proteção e sociedade civil para debater os desafios relacionados à garantia de direitos, à proteção integral e às políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
A iniciativa foi organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Durante o encontro, foram discutidas estratégias para ampliar a participação de crianças e adolescentes nas decisões públicas e melhorar a atuação da rede de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A abertura contou com uma apresentação de crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade (Apasmon). Ao som da música “Como É Grande o Meu Amor Por Você”, de Roberto Carlos, os participantes acompanharam uma apresentação que também contou com a participação de crianças surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Durante a conferência, representantes de diferentes setores abordaram o papel das instituições na proteção da infância e da adolescência. Entre os participantes, a discussão também contou com manifestações de crianças e adolescentes sobre a importância de conhecer seus direitos e participar da elaboração de propostas para o município.
Debates e propostas
A programação incluiu um painel com representantes da rede municipal de proteção, que apresentaram ações desenvolvidas e desafios nas áreas de assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, acolhimento institucional, combate à violência e medidas socioeducativas.
Na segunda etapa, os participantes analisaram e votaram propostas elaboradas nas pré-conferências, organizadas em seis eixos temáticos: participação e controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção dos adolescentes no trabalho; e aprimoramento das medidas socioeducativas.
Entre as questões debatidas estiveram a ampliação das equipes dos serviços de proteção, a inclusão de estudantes com deficiência, o atendimento especializado nas escolas, o enfrentamento da violência e a criação de oportunidades de formação e inserção profissional para adolescentes. As propostas aprovadas foram encaminhadas às esferas municipal, estadual e federal.
Delegados para a etapa estadual
Outro encaminhamento da conferência foi a eleição dos delegados que representarão João Monlevade na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na representação das crianças e dos adolescentes, foram eleitos como titulares Ana Helena Meireles, Ana Júlia Souza e Lorenzo de Freitas. Como suplentes, foram escolhidos Ana Sophia Oliveira, José Felipe Santos e João Pedro dos Santos, respectivamente.
Pelas organizações da sociedade civil, foram eleitas Kênia Silva e Alanna Carvalho como titulares. Pelo Conselho Tutelar, Lícia Cota foi escolhida titular, tendo Deusdete Belo como suplente. Na representação do CMDCA, Tatiana Meireles foi eleita titular governamental, com Heládio Silveira como suplente. Pela sociedade civil, Ruth Brandão ficou como titular e Sílvio Araújo como suplente.
