Cerca de 14,8 milhões de brasileiros vivem em regiões próximas a termelétricas, refinarias e unidades de processamento de gás natural sem dados públicos sobre a qualidade do ar, segundo levantamento do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).
Um estudo divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) aponta lacunas no monitoramento da qualidade do ar em regiões próximas a grandes instalações energéticas do Brasil. De acordo com o levantamento, aproximadamente 14,8 milhões de pessoas vivem em áreas próximas a termelétricas, refinarias e unidades de processamento de gás natural sem registros públicos de parâmetros relacionados à qualidade do ar.
A pesquisa analisou 99 empreendimentos em operação no país em 2025, sendo 67 usinas termelétricas, 17 refinarias de petróleo e 15 unidades de processamento de gás natural. Ao todo, 85 milhões de brasileiros, o equivalente a 40% da população nacional, residem em um raio de até 50 quilômetros dessas instalações, região potencialmente sujeita aos efeitos da poluição atmosférica.
Entre os empreendimentos avaliados, 28 não possuíam nenhuma estação de monitoramento da qualidade do ar em um raio de 50 quilômetros. A situação é ainda mais expressiva nas áreas próximas: 64 instalações, o equivalente a 65% do total, não contavam com equipamentos de referência em um perímetro de até quatro quilômetros.
O levantamento também identificou que 67% das termelétricas e 73% das unidades de processamento de gás natural não tinham estações de monitoramento nessa distância. A ausência de acompanhamento próximo atingia empreendimentos responsáveis por 65% da capacidade instalada do parque termelétrico analisado.
Entre os exemplos citados estão a termelétrica Porto de Sergipe I, com capacidade de 1.593 megawatts, e a Mauá 3, no Amazonas, com 591 megawatts. Nenhuma das duas possuía estação de referência em um raio de até 50 quilômetros, conforme os dados considerados pelo estudo.
Poluição e riscos à saúde
A falta de monitoramento preocupa especialmente em regiões sujeitas à emissão de substâncias como óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre, compostos orgânicos voláteis e metano. Esses poluentes podem contribuir para a formação de ozônio troposférico, substância que se forma por meio de reações químicas na atmosfera, principalmente sob a ação da luz solar.
A exposição à poluição do ar está associada ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e respiratórias. Segundo dados do levantamento State of Global Air, a poluição atmosférica foi relacionada a aproximadamente 87 mil mortes no Brasil em 2023.
O pesquisador do IEMA David Tsai, um dos autores do estudo, destaca que a instalação de estações deve considerar fatores como a concentração de empreendimentos em uma mesma região, a dispersão dos poluentes pelos ventos, a topografia, o volume de emissões e a quantidade de pessoas expostas.
Amazonas e Pernambuco entre os casos mais críticos
O Amazonas apresentou uma das situações mais preocupantes identificadas pelo levantamento. Até 2025, nenhuma das nove instalações energéticas mapeadas no estado possuía estação de monitoramento em um raio de até 50 quilômetros.
Após a conclusão do estudo, em setembro de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Fundação Oswaldo Cruz divulgaram a localização e os dados de cinco novas estações na Região Norte, incluindo uma em Manaus. Com a inclusão desses equipamentos, oito instalações do polo amazonense passaram a contar com monitoramento dentro do raio considerado. Mesmo assim, 12,6 milhões de pessoas ainda permaneciam em áreas sem cobertura.
Outro caso apontado está em Igarassu, em Pernambuco. A termelétrica Pernambuco III não possui estação de monitoramento em um raio de até 50 quilômetros, área onde vivem mais de 4,2 milhões de pessoas.
O estudo também identificou lacunas em complexos industriais e energéticos de Linhares, no Espírito Santo; João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba; além de Guamaré e Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte.
Licenciamento ambiental e expansão energética
O IEMA aponta que a exigência de monitoramento da qualidade do ar ainda não é aplicada de maneira sistemática nos processos de licenciamento ambiental. A instalação de estações e o acompanhamento das emissões dependem, em muitos casos, das decisões dos órgãos ambientais responsáveis por cada empreendimento.
O estudo também chama a atenção para possíveis impactos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), que ampliou as possibilidades de licenciamento por modalidades autodeclaratórias para determinadas atividades de pequeno e médio porte.
Outro fator considerado é a expansão da produção de petróleo e gás e da geração de energia termelétrica no país. Na última década, a produção brasileira de petróleo cresceu 58%, passando de 2,4 milhões de barris por dia, em 2015, para 3,8 milhões em 2025. A projeção indicada pelo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2034) é de que o volume alcance 5,3 milhões de barris diários em 2030.
Para os pesquisadores, ampliar a rede de monitoramento é necessário para melhorar a fiscalização ambiental, identificar possíveis impactos da atividade energética e fornecer informações que orientem políticas públicas de proteção à saúde da população.
