A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante duas folgas por semana, sendo uma preferencialmente aos domingos. O texto agora segue para votação no Senado.
Pela proposta, após 60 dias da promulgação, a jornada passa para 42 horas semanais, com escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso. Em até 14 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais. A medida foi comemorada por parlamentares da base do governo, que defendem mais qualidade de vida para os trabalhadores. Já deputados da oposição criticaram a proposta, alegando possíveis impactos econômicos e no mercado de trabalho.
O Senado Federal recebeu, na madrugada desta quinta-feira, uma proposta alternativa à PEC aprovada pela Câmara dos Deputados que acaba com a escala 6×1. O texto foi protocolado por 36 senadores da oposição e prevê que acordos sobre jornada de trabalho possam ser feitos diretamente entre empregado e empregador, além de convenções coletivas.
A chamada PEC 12 de 2026 também estabelece que salários e benefícios trabalhistas, como férias, décimo terceiro e FGTS, sejam calculados proporcionalmente às horas trabalhadas. Segundo os autores, a proposta busca ampliar a flexibilidade e a autonomia nas relações de trabalho. O grupo de oposição ainda articula estratégias para atrasar a tramitação da proposta aprovada pela Câmara no Senado.
