A procura pela retificação de nome e gênero em documentos oficiais continua em crescimento no Brasil. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil apontam que, somente em 2025, foram realizadas 5.447 alterações em cartórios de todo o país, o equivalente a uma média de aproximadamente 15 procedimentos por dia.
O número representa um aumento de 7% em comparação com 2024 e ganha destaque às vésperas do Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho. O período também coincide com mais uma edição do mutirão “Esse é Meu Nome”, promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos. Desde 2018, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que a alteração do prenome e do gênero seja realizada diretamente nos cartórios de registro civil, sem necessidade de autorização judicial, cirurgia de redesignação sexual ou apresentação de laudos médicos e psicológicos.
Apesar dos avanços legais conquistados nos últimos anos, a Defensoria Pública avalia que ainda existem barreiras econômicas e burocráticas que dificultam o acesso de parte da população ao procedimento.
O mutirão “Esse é Meu Nome” segue com atendimentos até o fim de junho em Minas Gerais. Pessoas interessadas em participar ou obter informações sobre a documentação necessária podem procurar uma unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais ou utilizar os canais digitais de atendimento da instituição.
