A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.600/2025, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB). A proposta institui o Programa Municipal “Troco Solidário”, que tem como objetivo destinar a entidades beneficentes locais os valores doados voluntariamente por consumidores a partir do troco em dinheiro de compras realizadas no comércio do município.
De acordo com o texto, a adesão ao programa será voluntária por parte dos estabelecimentos comerciais e supermercados. Os valores arrecadados deverão ser integralmente repassados a entidades sem fins lucrativos de João Monlevade, que atuem nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura ou de interesse público, desde que devidamente credenciadas junto ao Executivo.
O projeto também estabelece regras de transparência e prestação de contas, determinando que os estabelecimentos participantes mantenham controle dos valores arrecadados, realizem o repasse mensal dos recursos às entidades beneficiadas e divulguem, em local visível, os montantes arrecadados e seus respectivos destinatários.
Em sua justificativa, o vereador Revetrie Teixeira destacou que a iniciativa busca valorizar as instituições locais e garantir que os recursos doados pelos consumidores permaneçam na cidade. “Hoje, muitas redes de supermercados e drogarias que atuam em João Monlevade arrecadam o troco solidário aqui, mas destinam os recursos a instituições de outras cidades. Com esse projeto, queremos corrigir essa distorção e fazer com que o dinheiro doado pelo monlevadense circule na nossa cidade, beneficiando o monlevadense e toda a região”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação em primeiro turno, o projeto segue agora para segunda votação no plenário, antes de ser encaminhado ao Executivo para sanção.
