A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, durante a reunião ordinária dessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.583/2025, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT), que institui o Programa “Cultura nos Bairros” no âmbito do município.
A proposta tem como objetivo promover o acesso descentralizado à cultura, levando atividades culturais, artísticas e educativas a diferentes comunidades e bairros — especialmente àqueles com menor acesso a equipamentos culturais.
Entre as ações previstas estão apresentações musicais, teatrais, circenses e de dança, além de oficinas, cursos de artes, feiras de artesanato, gastronomia e literatura, e eventos voltados à valorização da cultura local e à inclusão social.
De acordo com o vereador Belmar Diniz, o programa busca democratizar o acesso à cultura como direito fundamental, conforme previsto no artigo 215 da Constituição Federal.
Durante a votação, o parlamentar agradeceu e homenageou pessoas que o inspiraram na defesa da cultura, destacando seu pai, o ex-prefeito Leonardo Diniz, e o procurador jurídico da Casa, Silvan Pelágio, que colaborou na elaboração do projeto. “Nosso objetivo é garantir que moradores de todos os bairros, inclusive os mais afastados, tenham oportunidades de vivenciar experiências culturais e artísticas, bem como valorizar os artistas locais. Tenho certeza que vamos descobrir novos espaços de eventos na cidade”, afirmou Belmar.
O projeto também prevê parcerias com entidades culturais, artistas locais, organizações da sociedade civil e voluntários, além da realização de editais públicos para a seleção de propostas que integrarão a programação do programa.
A proposta segue agora para segunda votação, antes de ser encaminhada à sanção do Executivo.
