A Câmara Municipal de João Monlevade reativou, nesta quinta-feira (2), a Comissão de Desburocratização e Transformação Digital dos Serviços Públicos, que foi criada em 2021 para simplificar processos na administração municipal e ampliar a digitalização de serviços oferecidos à população. A nova composição da Comissão será formada pelos vereadores Bruno Cabeção (Avante), Belmar Diniz (PT) e Revetrie Teixeira (MDB).
Durante a solenidade de reativação, Bruno Cabeção destacou que a Comissão tem como objetivo tornar os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e econômicos. “Queremos transformar os processos em digitais, reduzir custos e facilitar a vida do cidadão”, afirmou. Ele lembrou que, na primeira formação do grupo, foram obtidos avanços importantes, como a emissão eletrônica gratuita da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a isenção da certificação digital para microempreendedores individuais (MEIs). Além disso, o aplicativo Conecta Monlevade, sugerido pela Comissão e implantado pelo Executivo, já permite agendamento de consultas, emissão de guias e protocolos, além de servir como canal de comunicação para a população.
Os vereadores Belmar Diniz e Revetrie Teixeira reforçaram a necessidade de ampliar a divulgação dos serviços digitais, sugerindo inclusive a criação de uma cartilha para orientar a população sobre seus direitos e deveres, além de fortalecer ações como a Semana do Cidadão, que reúne órgãos como Procon, OAB e demais entidades para apresentar os direitos da população em cada área. “Muitas funcionalidades já existem, mas o cidadão precisa conhecer e se beneficiar delas”, destacou Revetrie.
O evento também contou com a participação de representantes do Sebrae, da Sala Mineira do Empreendedor, da Acimon, da Polícia Militar e da Prefeitura. O Sebrae enfatizou que João Monlevade está entre os municípios que mais avançaram na automatização de processos de abertura de empresas, dentro do programa Minas Livre Para Crescer, permitindo que negócios de baixo risco sejam registrados em minutos, sem prejuízo à fiscalização posterior. Já a Secretaria de Tecnologia da Informação informou que estuda expandir funcionalidades do aplicativo Conecta Monlevade, como marcação de transporte para consultas médicas e a digitalização de protocolos administrativos.
A Polícia Militar também destacou a importância do aplicativo para a integração com a população, permitindo, por exemplo, o registro de boletins de ocorrência por meio do Conecta Monlevade. Sugestões como a solicitação de poda ou corte de árvores já podem ser feitas pela aba de ocorrências do app, garantindo praticidade e agilidade nos serviços públicos.
A Câmara Municipal reforçou que a população poderá enviar sugestões diretamente pelo site oficial, no espaço destinado à Comissão de Desburocratização, garantindo participação direta no aprimoramento dos serviços. A próxima reunião da Comissão está prevista para ocorrer em até dois meses, quando os vereadores devem avaliar o andamento das medidas e apresentar novas propostas.
