A partir desta quinta-feira, 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal passam a adotar novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União. O PMPF é utilizado como referência para definir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre determinados combustíveis. O valor estabelecido não corresponde necessariamente ao preço encontrado pelos consumidores nos postos.
A atualização contempla produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Em Minas Gerais, o valor de referência do querosene de aviação passa a ser de R$ 8,02 por litro. Entre os estados com os maiores valores para o produto estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22.
No Distrito Federal, o PMPF do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV tem valor de referência de R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor do etanol ficou em R$ 3,77 por litro. Os novos valores são utilizados pelas administrações tributárias estaduais para o cálculo do ICMS. A atualização do PMPF, por si só, não significa que os preços cobrados diretamente dos consumidores nos postos tenham necessariamente aumentado ou diminuído.
