O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram, na última terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para expandir a assistência jurídica remota em todo o Brasil. A iniciativa visa garantir suporte gratuito a eleitores e candidatos sem recursos financeiros para o pleito de 2026, especialmente em regiões onde a Defensoria não possui sede física.
Foco na interiorização e grupos vulneráveis
A parceria fortalece a atuação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie). Segundo a defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado, o objetivo é assegurar que a falta de estrutura física não seja um impedimento para o acesso à Justiça.
O projeto prioriza o atendimento a grupos que enfrentam maiores obstáculos na participação política, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres.
Combate à violência política e fraudes
Além da assistência básica, o acordo permitirá um enfrentamento mais direto a crimes e irregularidades eleitorais. Entre os temas destacados pela DPU e pelo TSE estão o combate às fraudes em cotas de gênero, a violência política contra candidatas e o assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Para a defensora Tarcijany Machado, a medida é essencial para a democracia, pois impede que o medo ou a violência afastem cidadãos da vida política nacional.
Modernização e fluxo processual
O acordo prevê a integração do núcleo estratégico aos sistemas processuais eletrônicos da Justiça Eleitoral. Isso facilitará o recebimento de intimações e a organização do atendimento jurídico virtual por parte dos defensores públicos.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ressaltou que a integração entre as instituições é fundamental para garantir a presença efetiva da Defensoria Pública perante a Justiça Eleitoral em todos os 27 tribunais regionais do país.
