O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um Comitê de Negociação de Preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca reduzir os custos das aquisições realizadas pela rede pública e ampliar as possibilidades de incorporação de novos tratamentos, especialmente aqueles de alto custo.
A proposta é utilizar o poder de compra do SUS para negociar valores mais baixos junto aos fabricantes de medicamentos. Com a economia obtida, o Ministério da Saúde pretende abrir espaço no orçamento para incluir novos medicamentos voltados ao tratamento de doenças como câncer e enfermidades autoimunes.
O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por analisar e decidir sobre a incorporação de medicamentos, procedimentos e tecnologias ao SUS.
A negociação poderá ocorrer, por exemplo, quando um medicamento for produzido por apenas um laboratório, impossibilitando a realização de licitações competitivas. Nesses casos, o comitê poderá negociar diretamente com o fabricante em busca de condições mais favoráveis para o sistema público.
Outra situação prevista é a de medicamentos que já fazem parte do SUS, mas que apresentem aumento significativo de preço. Nesses casos, a secretaria responsável pela demanda dentro do Ministério da Saúde poderá solicitar a atuação do grupo.
Segundo o Ministério da Saúde, o SUS adquire anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e outros insumos, o que representa uma grande capacidade de negociação. A expectativa da pasta é alcançar descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados ao sistema.
O modelo já é adotado em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a proposta já estivesse em discussão no Ministério da Saúde há alguns anos, a criação do comitê a transforma em uma política permanente da pasta, com caráter técnico.
A expectativa é que a redução dos custos permita ampliar gradualmente o acesso da população a tratamentos que atualmente representam um grande impacto financeiro para o orçamento público.
